O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Deliberação CBH-SMT n° 32/98, artigo 3º, inciso II, item "s";

Considerando a ATA da 8º Reunião Ordinária do CBH-SMT, que muda o objeto de financiamento de "Agenda 21 das Águas e Reflorestamento do Rio Tietê" para "Rede Água de Informações Ambientais"

Considerando que houve um erro quanto ao valor global, contrapartida e a fundo perdido que só foi corrigido em reunião do dia 12/11/99;

Considerando a Deliberação CBH-SMT nº32/98, artigo 3º, inciso II, item "e", que apresenta erro de digitação;

Considerando a Deliberação CBH-SMT N.º 27/97, artigo 3º, inciso I, item "a";

Considerando a Deliberação CBH-SMT N.º 32/98, artigo 3º, inciso II, item "i"

Considerando que houve mudança de tomador do empreendimento " Obras de Controle de Erosão do Jardim Evelyn e Jardim Riviera no município de Botucatu".

Artigo 1º - Fica alterado o artigo 3º, inciso II, item "s", da Deliberação CBH-SMT N.º 32/98, que passa a ter a seguinte redação:

"s" - Fundação SOS Mata Atlântica (T), Rede Água de Informações Ambientais (E), R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) (VG), R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) (C), R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais (FP);

Artigo 2º - Fica alterado o artigo 3º, inciso II, item "e" da Deliberação CBH-SMT N.º 32/98 que passa a ter a seguinte redação:

"e" – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim (T), Projeto Básico de Rede de Afastamento de Esgotos – Ribeirão Ipaneminha (E), R$ 20.000,00 (vinte mil reais) (VG), R$ 4.000,00 (quatro mil reais) (C), R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) (FP);

Artigo 3º- Fica alterado o item "a" do inciso I artigo 3º da Deliberação CBH-SMT N.º 27/97e o item "i" do inciso II, artigo 3º da Deliberação CBH-SMT Nº32/98, que passa a ter o seguinte texto:

CPTI – Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais – CPTI (T), Obras de Controle de Erosão do Jardim Evelyn e Jardim Riviera no município de Botucatu (E), R$ 250.000,00(VG), 50.000,00(C), 200.000,00(FP)

Artigo 4º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua aprovação pelo CBH-SMT.